quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Exploração Sexual no Pará

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A Polícia Civil do Pará desarticulou na manhã desta quarta-feira um esquema de exploração sexual em Vitória do Xingu, no sudoeste do Estad...
sábado, 27 de outubro de 2012

Vídeo contra a exploração sexual é veiculado nos aeroportos

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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Bancos vinculam cessão de crédito imobiliário a abertura de conta

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A exigência de abertura de conta-corrente na hora da concessão do financiamento também está sendo feito em empréstimos fora do Minha Casa, M...
quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Turismo atua para enfrentar exploração de crianças e adolescentes

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Brasília (DF) – Sensibilizar os policiais militares do Distrito Federal para os problemas da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ...
segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Governo fortalece luta contra exploração sexual de crianças e adolescent...

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domingo, 16 de setembro de 2012

Sócio responde durante dois anos por dívida

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A desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada não pode atingir o ex-sócio quando transcorrido o prazo de dois anos da a...
domingo, 9 de setembro de 2012

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

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O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado se houver exclu...

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença da comarca da Capital qu...